ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário

Orientação sobre aposentadorias, benefícios e procedimentos junto ao INSS.

TEMAS RELACIONADOS

Principais demandas atendidas

Não abra mão dos seus direitos por falta de informação! Cada situação merece análise individualizada. Procure orientação jurídica e conheça os benefícios previstos na legislação.

Aposentadorias urbanas e rurais
Salário-maternidade
BPC/LOAS para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência
Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente
Auxílio-acidente e pensão por morte
Benefícios destinados aos trabalhadores rurais e agricultores
Revisão de aposentadorias e benefícios do INSS
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, incluindo restituição de valores retroativos, quando cabível
SEGURADO ESPECIAL

Direito Previdenciário do Pescador Artesanal e Segurado Especial

Quem vive da pesca também tem direitos. Nós ajudamos você a conhecê-los!

Nosso escritório atua na defesa dos direitos previdenciários de pescadores artesanais, pescadoras, marisqueiras e demais pessoas que retiram das águas seu sustento, bem como de seus familiares, observados os requisitos legais de cada benefício.

Aposentadoria por idade do pescador artesanal
Salário-maternidade para pescadoras e seguradas especiais
Auxílio por incapacidade temporária
Aposentadoria por incapacidade permanente
Auxílio-acidente
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
Seguro-Defeso
Reconhecimento da qualidade de segurado especial
Benefícios previdenciários para companheiras, esposas e demais dependentes, conforme os requisitos legais

Você vive da pesca, trabalha no mar, nos rios, nos manguezais ou na atividade artesanal pesqueira? Sua família também pode ter direitos previdenciários. Busque orientação jurídica para avaliar seu caso.

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DÚVIDAS FREQUENTES

Informações sobre o atendimento.

As respostas são gerais e não substituem a análise individualizada de uma situação concreta.

Como solicitar atendimento jurídico?+

Entre em contato pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e a análise individualizada.

Quais documentos devo apresentar?+

Os documentos dependem da situação concreta e serão informados durante a orientação inicial.

O atendimento é presencial ou on-line?+

O escritório informa atendimento presencial em Campina Grande/PB e on-line para clientes de outras regiões do Brasil.

O resultado de uma demanda é garantido?+

Não. Cada caso depende de seus fatos, provas e da legislação aplicável.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Orientação com seriedade e atenção à sua demanda.

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